Fibromialgia dá Direito a Benefício do INSS? Saiba Como Funciona
A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dores generalizadas, fadiga, distúrbios do sono e dificuldade de concentração. Apesar de não ser visível em exames laboratoriais, ela pode gerar grande impacto na vida profissional e pessoal do paciente. Neste artigo, você vai entender se quem tem fibromialgia pode ter direito a benefícios do INSS e quais são os caminhos para buscar esse direito com segurança.
Keliane Machado
5/2/20252 min read
O INSS Reconhece a Fibromialgia como Incapacitante?
Sim, o INSS pode reconhecer a fibromialgia como causa de incapacidade laboral. No entanto, como a doença não possui sinais clínicos visíveis em exames tradicionais, a comprovação depende de relatórios médicos consistentes, histórico clínico e avaliação funcional.
Quais Benefícios Podem Ser Solicitados?
- Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária): Para pessoas temporariamente incapacitadas de trabalhar devido à dor intensa e crises recorrentes.
- Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente): Em casos onde a fibromialgia impede de forma definitiva o retorno ao trabalho.
- BPC/LOAS: Para pessoas com deficiência e baixa renda familiar. A fibromialgia pode ser reconhecida como deficiência dependendo do grau de limitação funcional.
- Aposentadoria da pessoa com deficiência: Se a condição for considerada crônica e limitar a atividade por longo prazo, o tempo de contribuição exigido é reduzido.
Documentos Necessários
Para comprovar a condição, é importante reunir:
- Laudos médicos atualizados (preferencialmente de reumatologistas ou neurologistas);
- Relatórios detalhados sobre as limitações físicas e cognitivas;
- CID da fibromialgia (M79.7);
- Exames complementares que afastem outras doenças;
- Declarações de atividades impactadas no dia a dia.
Esses documentos são essenciais para o sucesso na perícia médica do INSS.
Dúvidas Frequentes
- É possível obter benefício mesmo com exames normais? Sim. A análise do INSS se baseia na incapacidade funcional, não apenas em exames laboratoriais.
- Tenho direito automático ao benefício? Não. A concessão depende da comprovação da limitação para o trabalho.
- O INSS costuma negar benefícios por fibromialgia? Sim, com frequência. Por isso é essencial o acompanhamento jurídico para preparar bem o processo e recorrer em caso de negativa.
Como a Dra. Keliane Machado pode ajudar?
A Dra. Keliane Machado é advogada especialista em Direito Previdenciário e possui ampla experiência com casos de fibromialgia. Ela atua desde a organização dos documentos e laudos até o protocolo do pedido e possíveis recursos contra indeferimentos, garantindo uma abordagem técnica e humanizada para assegurar o direito do segurado.
Conclusão
A fibromialgia pode sim dar direito a benefícios previdenciários, mas é necessário apresentar provas consistentes e, muitas vezes, enfrentar barreiras do próprio INSS. Com apoio jurídico adequado, é possível garantir o acesso ao benefício e mais dignidade ao segurado. Agende uma consulta com a Dra. Keliane Machado e saiba como iniciar o seu processo com segurança e orientação especializada.
Fibromialgia dá Direito a Benefício do INSS? Saiba Como Funciona